Envios recentes

Autoriza o proceder a revisão geral dos vencimentos base dos servidores públicos do Poder Legislativo e subsídios dos vereadores e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2005 e dá outras providências

Altera a redação da Lei Nº 567/96, que cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Fixa a remuneração de vereadores à Câmara Municipal, para a Legislatura 2005 a 2008, e dá outras providências

Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do Município, para o mandato a iniciar em 01 de Janeiro de 2005 e dá outras providências

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2005

Obriga o Executivo Municipal a doar Bem imóvel à Associação Comunitária de Capela Nova e dá outras providências

Obriga o Executivo Municipal a doar Bem móvel à Associação de Ação Comunitária de Capela Nova e dá outras providências

Dispõe sobre contratação , pelo município, de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Dispõe sobre contratação , pelo município, de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Autoriza a proceder a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do prefeito e vice-prefeito do município, e dá outras providências

Autoriza a proceder a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do prefeito e vice-prefeito do município, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

Denomina via pública e dá outras providências

Denomina via pública e dá outras providências

Denomina via pública e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação Grupo Folclórico e Cristãos Capelanovenses e dá outras providências

Autoriza o ingresso do município de Capela Nova na Associação dos municípios da microrregião – AMMA, e dá outras providências

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2004

Autoriza o Poder Executivo a incluir servidores no INSS e a rescindir parcialmente o convênio firmado com o IPSENG e dá outras providências