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pdf Lei Municipal Nº 648/2003

Em Leis Ordinárias 2003 242 downloads

Dispõe sobre contratação , pelo município, de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 648/2003

Em Leis Ordinárias 2003 247 downloads

Dispõe sobre contratação , pelo município, de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 649/2003

Em Leis Ordinárias 2003 237 downloads

Autoriza a proceder a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do prefeito e vice-prefeito do município, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 650/2003

Em Leis Ordinárias 2003 238 downloads

Autoriza a proceder a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do prefeito e vice-prefeito do município, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 651/2003

Em Leis Ordinárias 2003 238 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 652/2003

Em Leis Ordinárias 2003 232 downloads

Denomina via pública e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 653/2003

Em Leis Ordinárias 2003 244 downloads

Denomina via pública e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 654/2003

Em Leis Ordinárias 2003 236 downloads

Denomina via pública e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 656/2003

Em Leis Ordinárias 2003 238 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Grupo Folclórico e Cristãos Capelanovenses e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 657/2003

Em Leis Ordinárias 2003 235 downloads

Autoriza o ingresso do município de Capela Nova na Associação dos municípios da microrregião – AMMA, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 658/2003

Em Leis Ordinárias 2003 241 downloads

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2004

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