Envios recentes

Dispõe sobre contratação , pelo município, de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Dispõe sobre contratação , pelo município, de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

Autoriza a proceder a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do prefeito e vice-prefeito do município, e dá outras providências

Autoriza a proceder a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do prefeito e vice-prefeito do município, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

Denomina via pública e dá outras providências

Denomina via pública e dá outras providências

Denomina via pública e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação Grupo Folclórico e Cristãos Capelanovenses e dá outras providências

Autoriza o ingresso do município de Capela Nova na Associação dos municípios da microrregião – AMMA, e dá outras providências

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2004