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pdf Lei Municipal Nº 656/2003

Em Leis Ordinárias 2003 191 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Folclórico e Cristãos Capelanovenses e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 657/2003

Em Leis Ordinárias 2003 189 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)
Autoriza o ingresso do município de Capela Nova na Associação dos municípios da microrregião – AMMA, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 658/2003

Em Leis Ordinárias 2003 188 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2004

pdf Lei Municipal Nº 638/2002

Em Leis Ordinárias 2002 196 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)
Autoriza o Poder Executivo a incluir servidores no INSS e a rescindir parcialmente o convênio firmado com o IPSENG e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 639/2002

Em Leis Ordinárias 2002 204 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 640/2002

Em Leis Ordinárias 2002 205 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
Autoriza o município a firmar termo de cooperação/ convênio com a Secretaria do Estado de Segurança Pública de Minas Gerais e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 641/2002

Em Leis Ordinárias 2002 207 downloads

Baixar (pdf, 6.40 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 642/2002

Em Leis Ordinárias 2002 201 downloads

Baixar (pdf, 8.54 MB)
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 642/2002

Em Leis Ordinárias 2002 207 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)
Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 643/2002

Em Leis Ordinárias 2002 196 downloads

Baixar (pdf, 30 KB)
Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 643/2002

Em Leis Ordinárias 2002 206 downloads

Baixar (pdf, 4.05 MB)
Dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar do município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 644/2002

Em Leis Ordinárias 2002 202 downloads

Baixar (pdf, 742 KB)
Cria cargos e vagas no quadro de servidores públicos do município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 644/2002

Em Leis Ordinárias 2002 203 downloads

Baixar (pdf, 12 KB)
Cria cargos e vagas no quadro de servidores públicos do município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 645/2002

Em Leis Ordinárias 2002 205 downloads

Baixar (pdf, 4.21 MB)
Cria a área de proteção ambiental – APA

pdf Lei Municipal Nº 646/2002

Em Leis Ordinárias 2002 197 downloads

Baixar (pdf, 1.35 MB)
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, operações de crédito com outorga e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 647/2002

Em Leis Ordinárias 2002 201 downloads

Baixar (pdf, 2.56 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2003

pdf Lei Municipal Nº 629/2001

Em Leis Ordinárias 2001 192 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
Cria o cargo de Secretário do Serviço de saúde e Saneamento e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 630/2001

Em Leis Ordinárias 2001 214 downloads

Baixar (pdf, 481 KB)
Altera Lei 592 de 10 de Junho de 1997 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 631/2001

Em Leis Ordinárias 2001 192 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências – Bolsa Escola

pdf Lei Municipal Nº 632/2001

Em Leis Ordinárias 2001 193 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)
Declara de utilidade pública a entidade que menciona

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Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

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