Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Municipal Nº 606/1998

Em Leis Ordinárias 1998 249 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)

Autoriza o Executivo adquirir Imóvel Urbano

pdf Lei Municipal Nº 608/1998

Em Leis Ordinárias 1998 246 downloads

Baixar (pdf, 3.86 MB)

Altera vários artigos da Lei Nº 598/97 de 13 de Novembro de 1997, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 583/1997

Em Leis Ordinárias 1997 222 downloads

Baixar (pdf, 694 KB)

Dá nova redação à Lei Nº 527/93

pdf Lei Municipal Nº 575/1997

Em Leis Ordinárias 1997 218 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)

Autoriza o Executivo municipalizar escolas

pdf Lei Municipal Nº 576/1997

Em Leis Ordinárias 1997 205 downloads

Baixar (pdf, 859 KB)

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público

pdf Lei Municipal Nº 577/1997

Em Leis Ordinárias 1997 214 downloads

Baixar (pdf, 2.43 MB)

Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à companhia de saneamento de Minas Gerais – COPASA, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 578/1997

Em Leis Ordinárias 1997 209 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)

Autoriza assinatura de convênio entre a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba – Amalpa e o município de Capela Nova e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 579/1997

Em Leis Ordinárias 1997 215 downloads

Baixar (pdf, 381 KB)

Fixa vencimento para o cargo de Coordenador Educacional

pdf Lei Municipal Nº 580/1997

Em Leis Ordinárias 1997 227 downloads

Baixar (pdf, 402 KB)

Cria cargo em comissão de Coordenador da Merenda e do matérias escolar

pdf Lei Municipal Nº 581/1997

Em Leis Ordinárias 1997 239 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)

Fica extinto o cargo r Diretor de Saúde do município e cria o cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 582/1997

Em Leis Ordinárias 1997 232 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)

Acrescenta inciso ao artigo 2º da lei Nº 576/97 de 14 de Janeiro de 1997

pdf Lei Municipal Nº 584/1997

Em Leis Ordinárias 1997 232 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 585/1997

Em Leis Ordinárias 1997 236 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)

Cria cargo em comissão de coordenador de Assistência ao produtor rural

pdf Lei Municipal Nº 587/1997

Em Leis Ordinárias 1997 224 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)

Concede desconto no recolhimento de tributos municipais

pdf Lei Municipal Nº 588/1997

Em Leis Ordinárias 1997 246 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)

Cria cargo em comissão de psicólogo

pdf Lei Municipal Nº 589/1997

Em Leis Ordinárias 1997 239 downloads

Baixar (pdf, 449 KB)

Autoriza o Executivo adquirir imóvel amigavelmente ou judicialmente

pdf Lei Municipal Nº 590/1997

Em Leis Ordinárias 1997 242 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)

Dá nova redação à Lei Nº 567/96 de 03 de Setembro de 1996

pdf Lei Municipal Nº 591/1997

Em Leis Ordinárias 1997 243 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)

Altera vencimentos e número de vagas do nível XII

pdf Lei Municipal Nº 592/1997

Em Leis Ordinárias 1997 241 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério

pdf Lei Municipal Nº 593/1997

Em Leis Ordinárias 1997 251 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)

Reajusta vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

Acesso à Informação

Legislação