Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 636/2001

Em Leis Ordinárias 2001 240 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005

pdf Lei Municipal Nº 637/2001

Em Leis Ordinárias 2001 253 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2002

pdf Lei Municipal Nº 620/2000

Em Leis Ordinárias 2000 243 downloads

Baixar (pdf, 1014 KB)
Autoriza o município celebrar convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 621/2000

Em Leis Ordinárias 2000 310 downloads

Baixar (pdf, 238 KB)
Declara de utilidade pública a Associação de ação Comunitária da Comunidade de Palmeiras e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 623/2000

Em Leis Ordinárias 2000 242 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 624/2000

Em Leis Ordinárias 2000 260 downloads

Baixar (pdf, 638 KB)
Dá nova redação ao artigo 3º e parágrafo 4º da Lei Nº 527 de 04 de Outubro de 1993

pdf Lei Municipal Nº 625/2000

Em Leis Ordinárias 2000 244 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Nº 584/97 de 14/03/97

pdf Lei Municipal Nº 626/2000

Em Leis Ordinárias 2000 248 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 584/97 de 14/03/97

pdf Lei Municipal Nº 627/2000

Em Leis Ordinárias 2000 281 downloads

Baixar (pdf, 3.53 MB)
Estabelece as diretrizes para os orçamento fiscal e de investimentos para o exercício financeiro de 2001

pdf Lei Municipal Nº 628/2000

Em Leis Ordinárias 2000 246 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2001

pdf Lei Municipal Nº 609/1999

Em Leis Ordinárias 1999 242 downloads

Baixar (pdf, 2.41 MB)
Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 610/1999

Em Leis Ordinárias 1999 257 downloads

Baixar (pdf, 376 KB)
Abre vagas no plano de cargos e salários

pdf Lei Municipal Nº 610/1999

Em Leis Ordinárias 1999 253 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)
Abre vagas no plano de cargos e salários

pdf Lei Municipal Nº 611/1999

Em Leis Ordinárias 1999 257 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)
Denomina de Escola Municipal João Rodrigues dos Santos a então Escola Municipal Melo

pdf Lei Municipal Nº 612/1999

Em Leis Ordinárias 1999 299 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
Denomina de Escola Municipal Antônio Silvério Barbosa a então Escola Municipal Palmeiras

pdf Lei Municipal Nº 613/1999

Em Leis Ordinárias 1999 256 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
Cria linha de ônibus municipal

pdf Lei Municipal Nº 614/1999

Em Leis Ordinárias 1999 241 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)
Autoriza o Executivo a Adquirir Imóvel Urbano

pdf Lei Municipal Nº 616/1999

Em Leis Ordinárias 1999 247 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 617/1999

Em Leis Ordinárias 1999 246 downloads

Baixar (pdf, 2.80 MB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração de orçamento do município para o exercício de 2000 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 618/1999

Em Leis Ordinárias 1999 239 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)
Declara de utilidade pública a Associação dos moradores , Produtores Rurais e artesãos do Melo...

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

Links Úteis