Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 774/2011

Em Leis Ordinárias 2011 198 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
Autoriza o regulamento que menciona

pdf Lei Municipal Nº 775/2011

Em Leis Ordinárias 2011 189 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)
Autoriza o Poder Executivo municipal a contribuir, mensalmente, com a CISALV, no percentual que menciona

pdf Lei Municipal Nº 777/2011

Em Leis Ordinárias 2011 192 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2012

pdf Lei Municipal Nº 752/2010

Em Leis Ordinárias 2010 188 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

pdf Lei Municipal Nº 753/2010

Em Leis Ordinárias 2010 182 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor, nos termos da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 754/2010

Em Leis Ordinárias 2010 190 downloads

Baixar (pdf, 26 KB)
Abre crédito especial que menciona

pdf Lei Municipal Nº 755/2010

Em Leis Ordinárias 2010 189 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Cria escola na comunidade rural

pdf Lei Municipal Nº 756/2010

Em Leis Ordinárias 2010 189 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Concessão de direito real de uso, para colocação de Trailer, na rua Vigário Ferreira

pdf Lei Municipal Nº 757/2010

Em Leis Ordinárias 2010 191 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
Inclui , no perímetro urbano, extensão de 500 metros da rua Dorcelino Monteiro até o Córrego dos Viveiros, na localidade de Viveiros

pdf Lei Municipal Nº 758/2010

Em Leis Ordinárias 2010 200 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 759/2010

Em Leis Ordinárias 2010 187 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
Altera a redação do art. 2º constante na Lei Municipal Nº 584/1997

pdf Lei Municipal Nº 760/2010

Em Leis Ordinárias 2010 194 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Cria o cargo de professor de Educação Física no Plano de Cargos e Salários

pdf Lei Municipal Nº 761/2010

Em Leis Ordinárias 2010 187 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
Amplia o número de vagas de motorista II, no Plano de Cargos e Salários

pdf Lei Municipal Nº 762/2010

Em Leis Ordinárias 2010 188 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2011

pdf Lei Complementar Nº750/2009

Em Leis Ordinárias 2009 179 downloads

Baixar (pdf, 5.07 MB)
Código Tributário de Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 748/2009

Em Leis Ordinárias 2009 184 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
Cria cargos de médicos nas seguintes especialidades: cardiologista, neurologista e psiquiatra

pdf Lei Municipal Nº 749/2009

Em Leis Ordinárias 2009 175 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Institui o Código Tributário do Município de Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 729/2009

Em Leis Ordinárias 2009 183 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Autoriza filiação do município a AMM e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 730/2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

Baixar (pdf, 2.15 MB)
Institui o Fundo municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural

pdf Lei Municipal Nº 731/2009

Em Leis Ordinárias 2009 194 downloads

Baixar (pdf, 26 KB)
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

Links Úteis