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pdf Portaria 112/2024

Em Portarias 2024 77 downloads

Exonera servidor efetivo a pedido - Jeania Mistica Henriques dos Santos

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Em Portarias 2024 60 downloads

Concede férias regulamentares - Pedro Paulo da Silva

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Concede férias regulamentares - José Maria Moreira

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Concede férias regulamentares - Solange Barbosa da Silva

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Concede férias regulamentares - José Geraldo Moreira Lopes

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Concede férias regulamentares - Geraldo Gonçalves de Faria

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Concede férias regulamentares - Claudio Luiz Santana

pdf Portaria 104/2024

Em Portarias 2024 63 downloads

Concede férias regulamentares - Marcos Vinicius Rodrigues

pdf Portaria 102/2024

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Concede férias regulamentares - Robson Pedro de Oliveira

pdf Portaria 101/2024

Em Portarias 2024 65 downloads

Concede férias regulamentares - Enio dos Santos Paiva

pdf Portaria 100/2024

Em Portarias 2024 60 downloads

Concede férias regulamentares - João Paulo Lopes Paiva Henriques

pdf Portaria 99/2024

Em Portarias 2024 72 downloads

Concede férias regulamentares - Sergio Henrique Abrão Fidalgo

pdf Decreto 42/2024

Em Decretos 2024 86 downloads

Disciplina o procedimento para afastamento, com percepção de vencimentos inegrais, dos servidores públicos municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 06 de outubro de 202, e dá outras providências

pdf Lei 963/2024

Em Leis Complementares 2024 89 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências

pdf Portaria 114/2024

Em Portarias 2024 217 downloads

Defere desincompatibilização e afastamento a servidores que menciona, para concorrência a cargos públicos eleitos na eleição de 2024

pdf Decreto 44/2024

Em Decretos 2024 87 downloads

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do município de Capela Nova-MG

pdf Decreto 43/2024

Em Decretos 2024 85 downloads

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar referentes a empenhos não processados de exercícios anteriores e dá outras providências

pdf Lei 962/2024

Em Leis Complementares 2024 92 downloads

Autoriza abertura de crédito adicional especial para participação do consórcio de desenvolvimento da área dos municípios da microrregião da mantiqueira para o programa gestão ambiental

pdf Portaria 97/2024

Em Portarias 2024 94 downloads

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, para o mandato de 2024/2026

pdf Portaria 98/2024

Em Portarias 2024 93 downloads

Modifica a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA

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