Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 025/2023

In Decretos 2023 159 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 026/2023

In Decretos 2023 153 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)

Decreta ponto facuktativo quinta-feira santa, e dá outras providências

pdf Decreto Nº 028/2023

In Decretos 2023 163 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 029/2023

In Decretos 2023 169 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 030/2023

In Decretos 2023 159 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 031/2023

In Decretos 2023 162 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 032/2023

In Decretos 2023 162 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 033/2023

In Decretos 2023 163 downloads

Baixar (pdf, 19 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 034/2023

In Decretos 2023 160 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 035/2023

In Decretos 2023 162 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 036/2023

In Decretos 2023 158 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Decreto Nº 037/2023

In Decretos 2023 169 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 040/2023

In Decretos 2023 206 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)

Contabilidade

pdf Lei Municipal Nº 942/2023

In Leis Ordinárias 2023 203 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)

Dispõe sobre a doação e recomendação do uso de uniforme escolar pelos alunos da rede municipal de ensino de Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 943/2023

In Leis Ordinárias 2023 157 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 944/2023

In Leis Ordinárias 2023 154 downloads

Baixar (pdf, 777 KB)

Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de Capela Nova nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal

pdf Lei Municipal Nº 945/2023

In Leis Ordinárias 2023 173 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 946/2023

In Leis Ordinárias 2023 278 downloads

Baixar (pdf, 43.55 MB)

Altera a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Capela Nova, revogando a Lei 643/2002, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 947/2023

In Leis Ordinárias 2023 160 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)

Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal de Eventos e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 948/2023

In Leis Ordinárias 2023 181 downloads

Baixar (pdf, 4.97 MB)

Estabecele o Código Tributário do município, atualiza planta genérica de valores de imóveis, consolida a legislação tributária no município de Capela Nova, e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf Decreto Nº 025/2023

pdf Decreto Nº 026/2023

pdf Decreto Nº 028/2023

pdf Decreto Nº 029/2023

pdf Decreto Nº 030/2023

pdf Decreto Nº 031/2023

pdf Decreto Nº 032/2023

pdf Decreto Nº 033/2023

pdf Decreto Nº 034/2023

pdf Decreto Nº 035/2023

pdf Decreto Nº 036/2023

pdf Decreto Nº 037/2023

pdf Decreto Nº 040/2023

pdf Lei Municipal Nº 942/2023

pdf Lei Municipal Nº 943/2023

pdf Lei Municipal Nº 944/2023

pdf Lei Municipal Nº 945/2023

pdf Lei Municipal Nº 946/2023

pdf Lei Municipal Nº 947/2023

pdf Lei Municipal Nº 948/2023

Endereço

Informações

Links Úteis