Envios recentes

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências

Estabelece a proteção do patrimônio cultural do município, atendendo ao disposto no Art. 216 da Constituição federal e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho do Patrimônio Cultural de Capela Nova e dá outras providências

Estabelece a proteção do patrimônio cultural do município

Autoriza o Poder Executivo abri crédito adicional

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2002

Autoriza o município celebrar convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação de ação Comunitária da Comunidade de Palmeiras e dá outras providências

Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

Dá nova redação ao artigo 3º e parágrafo 4º da Lei Nº 527 de 04 de Outubro de 1993

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Nº 584/97 de 14/03/97

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Nº 584/97 de 14/03/97

Estabelece as diretrizes para os orçamento fiscal e de investimentos para o exercício financeiro de 2001

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2001

Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências

Abre vagas no plano de cargos e salários

Abre vagas no plano de cargos e salários

Denomina de Escola Municipal João Rodrigues dos Santos a então Escola Municipal Melo

Denomina de Escola Municipal Antônio Silvério Barbosa a então Escola Municipal Palmeiras

Cria linha de ônibus municipal