Envios recentes

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

Ratifica alterações realizadas no Estatuto do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião do Alto do Paraopeba e Vertentes

Dispõe sobre alteração da Carga Honorária semanal, de parte do Cargo de Provimento Efetivo de Dentista, do quadro pessoal efetivo do município, para atendimento ao programa de laboratório regional de prótese dentária e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências

Reconhece como Utilidade Pública a entidade que menciona

Dispõe sobre a criação do Distrito denominado Palmeiras de Capela nova e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do município e dá outras providências

Regulamenta a utilização de bens públicos por terceiros no âmbito do município e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial em razão de ingresso na Associação dos Municípios do Circuito Villas e Fazendas de Minas Gerais

Autoriza o município contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, destinadas ao financiamento de construção, ampliação e reforma de edificações públicas municipais e dá outras providências

Autoriza o município contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, destinadas ao financiamento de obras de infraestrutura urbana, e dá outras providências

Autoriza o município contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, destinadas ao financiamento de investimentos em saneamento, e dá outras providências

Autoriza o município contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, destinadas a aquisição de máquinas e equipamentos, e dá outras providências

Dispõe sobre p Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de2018, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Distrito denominado Palmeiras de Capela Nova e dá outras providências