Envios recentes

Altera a Lei Complementar de 26 de Outubro de 2009, que institui o código Tributário do Município

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão

Dispõe sobre a autorização de ingresso do município de capela nova na Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - Amalpa

Dispões sobre a concessão de revisão geral nos vencimentos de agentes políticos, agentes públicos e servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município

Disciplina os procedimentos relativos às viagens a serviço, concessão de diárias e contém outras providências

Altera “CAPUT” do artigo 18 da Lei Nº 517, de 21 de Fevereiro de 1993, e dá outras providências

Regulamenta a Constituição de comissão de licitação em todas as suas modalidades, no âmbito do Poder Legislativo do município e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste da remuneração e vencimentos dos servidores efetivos Da Câmara municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de mandatos eletivos da Câmara e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional para manutenção de restituição de valores gastos com despesas de viagens dos motoristas

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento para o exercício de 2017, para acobertar despesas de adesão a consórcios nos serviços de saneamento e meio ambiente e obras públicas

Dispõe sobre autorização para o município aderir ao consórcio público para desenvolvimento da microrregião do Alto Paraopeba vertentes – CONDAPAV, e a firmar contrato de rateio de recursos financeiros

Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00

Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar obras de melhorias e pavimentação

Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar obras de criação do centro de eventos municipais

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão

Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo associativo com a Associação dos Municípios do Circuito Villas e Fazendas de Minas e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo incluir ou alterar fontes nos elementos de despesas de recursos vinculados ou não através de decreto

Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos sólidos de Capela Nova e dá outras providências