Envios recentes

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências

Cria coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município e dá outras providências

Inclui meta no Plano Plurianual do exercício de 2005

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a Secretaria de Estado da Fazenda

Dispõe sobre delimitação da zona urbana da cidade e contém outras providências

Dispõe sobre delimitação da zona urbana da cidade e contém outras providências

Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de ninas Gerais, através de Estado de Desenvolvimento Econômico, visando a participação do município no programa Fundo Máquinas para Desenvolvimento - FUNDOMAR

Dispõe sobre a criação do serviço de vigilância sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências

Autoriza abertura de convênio de cooperação mútua, com entidades públicas e privadas e dá outras providências

Abre crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2005

Dispõe sobre cobrança dos débitos inscritos na Dívida Ativa, autoriza a concessão de anistia nos termos em que especifica e dá outras providências

Dá denominação à Praça que menciona e dá outras providências

Dá denominação à avenida que menciona e dá outras providências

Denomina via pública e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2006

Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal, para o fim que menciona e dá outras providências

Estabelece a planta genérica de valores e dá outras providências