Envios recentes

Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV

Institui o Código Sanitário no Município de Capela Nova e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos vencimentos dos agentes políticos, agentes públicos e servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de Capela Nova

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988 no subsídio dos vereadores e no vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Capela Nova

Revoga a Lei complementar n°892/2019, de 16 de dezembro de 2019, estabelecendo novos parâmetros para a classificação de atividades como insalubridades e perigosas no âmbito do poder executivo

Autoriza abertura de crédito adicional especial para classificação de despesas de construção de parquinhos de diversão

Autoriza abertura de crédito adicional especial para classificação de despesa de aquisição de veículo de coleta de lixo para a limpeza pública

Autoriza o poder legislativo a doar bens móveis em desuso na Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal

Dá denominação ao bem público que menciona

Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas de construção, reforma e/ou ampliação de quadras poliesportivas na rede municipal de educação

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Dficiência - COMPEDE

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária 2023

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar

Autoriza o município de Capela Nova a contratar como Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia

Autoriza o município de Capela Nova a contratar como Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, com fins de financiamento de obras de máquinas, equipamentos e veículos

Altera o artigo 1° da Lei 933, de 29 de junho de 2022 e respectiva ementa

Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas de participação do consórcio de desenvolvimento da área dos municípios da microrregião da mantiqueira e dá outras providências

Institui o processo democrático de escola de diretores das escolas municipais de Capela Nova, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar para acobertar gastos com pessoal/folha de pagamento e dá outras providências

Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Capela Nova