Envios recentes

Autoriza abertura de crédito adicional especial para classificação de despesas de construção de parquinhos de diversão

Autoriza abertura de crédito adicional especial para classificação de despesa de aquisição de veículo de coleta de lixo para a limpeza pública

Autoriza o poder legislativo a doar bens móveis em desuso na Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal

Dá denominação ao bem público que menciona

Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas de construção, reforma e/ou ampliação de quadras poliesportivas na rede municipal de educação

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Dficiência - COMPEDE

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária 2023

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar

Autoriza o município de Capela Nova a contratar como Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia

Autoriza o município de Capela Nova a contratar como Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, com fins de financiamento de obras de máquinas, equipamentos e veículos

Altera o artigo 1° da Lei 933, de 29 de junho de 2022 e respectiva ementa

Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas de participação do consórcio de desenvolvimento da área dos municípios da microrregião da mantiqueira e dá outras providências

Institui o processo democrático de escola de diretores das escolas municipais de Capela Nova, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar para acobertar gastos com pessoal/folha de pagamento e dá outras providências

Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Capela Nova

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capela Nova para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos servidores do magistério da educação básica e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providências

Exonera servidor efetivo a pedido - Valéria Ferreira dos Santos Ramos

Nomeia a servidora Lucimar Henriques Rodrigues para compor Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado