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pdf Lei Municipal Nº 594/1997

Em Leis Ordinárias 1997 236 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Concede isenção de tributos municipais a agência do Bando do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Municipal Nº 595/1997

Em Leis Ordinárias 1997 241 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
Autoriza o município de Capela Nova a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 596/1997

Em Leis Ordinárias 1997 257 downloads

Baixar (pdf, 2.68 MB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 597/1997

Em Leis Ordinárias 1997 242 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
Autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 598/1997

Em Leis Ordinárias 1997 247 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 601/1997

Em Leis Ordinárias 1997 249 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Municipal Nº 601/1997

Em Leis Ordinárias 1997 243 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Municipal Nº 602/1997

Em Leis Ordinárias 1997 243 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providencias

pdf Lei Municipal Nº 566/1996

Em Leis Ordinárias 1996 243 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 567/1996

Em Leis Ordinárias 1996 242 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 570/1996

Em Leis Ordinárias 1996 237 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Dá denominação a logradouro público

pdf Lei Municipal Nº 571/1996

Em Leis Ordinárias 1996 241 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)
Dispõe sobre a regularização de despesas no exercício de 1991

pdf Lei Municipal Nº 573/1996

Em Leis Ordinárias 1996 259 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Dispõe sobre a regularização de créditos adicionais do exercício de 1997

pdf Lei Municipal Nº 574/1996

Em Leis Ordinárias 1996 256 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Autoriza o executivo a conceder subvenção ou celebrar convênio ou contrato com o Banco do Estado de Minas Gerais S/A

pdf Lei Municipal Nº 559/1995

Em Leis Ordinárias 1995 244 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 560/1995

Em Leis Ordinárias 1995 248 downloads

Baixar (pdf, 309 KB)
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 561/1995

Em Leis Ordinárias 1995 253 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 562/1995

Em Leis Ordinárias 1995 240 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
Altera vencimento de professores e coordenadoras do ensino da rede municipal de ensino

pdf Lei Municipal Nº 563/1995

Em Leis Ordinárias 1995 271 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
Cria Pré-escolar Municipal “Mundo Feliz”

pdf Lei Municipal Nº 564/1995

Em Leis Ordinárias 1995 240 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Autoriza o Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Esporte Lazer e Turismo do Estado de Minas Gerais

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Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

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Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

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