Envios recentes

Cria o Conselho Antidrogas e dá outras providências

Cria, no Plano de Cargos e Salários do município, os cargos que menciona

Concede denominação a Avenida que menciona e dá outras providências

Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação dos Açougueiros e dá outras providências

Concede denominação a Praça de Lazer que menciona e dá outras providências

Concede denominação a quadra Poliesportiva de Palmeiras que menciona, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB

Inclui na LDO e no PPA, atinente ao exercício financeiro de 2009, operação de crédito com BDMG

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013

Dá denominação que menciona

Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor, nos termos da Constituição da República e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária, mediante processo seletivo público, para atender aos Programas Sociais

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2010

Concede aumento aos servidores públicos do município

Concede reajuste aos vencimentos e subsídios dos servidores da Câmara e dá outras providências

Institui os benefícios eventuais que menciona no âmbito do município

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias