Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 874/2018

Em Leis Ordinárias 2018 225 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional de despesas junto à associação dos municípios do Circuito Villas e Fazendas de minas

pdf Lei Municipal Nº 875/2018

Em Leis Ordinárias 2018 243 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional Especial para associar ao consórcio público para prestação de serviços de iluminação pública, diverso de contrato de rateio

pdf Lei Municipal Nº 876/2018

Em Leis Ordinárias 2018 219 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas das instituições financeiras e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 877/2018

Em Leis Ordinárias 2018 243 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 871/2018, de 21 de Março de 2018, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 878/2018

Em Leis Ordinárias 2018 228 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)
Autoriza o Poder Executivo a incluir ou alterar fontes nos elementos de despesas de recursos vinculados ou não através de decreto

pdf Lei Municipal Nº 879/2018

Em Leis Ordinárias 2018 239 downloads

Baixar (pdf, 3.27 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 880/2018

Em Leis Ordinárias 2018 236 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 881/2018

Em Leis Ordinárias 2018 232 downloads

Baixar (pdf, 15.32 MB)
Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 881/2018

Em Leis Ordinárias 2018 215 downloads

Baixar (pdf, 15.32 MB)
Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 882/2018

Em Leis Ordinárias 2018 231 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 883/2018

Em Leis Ordinárias 2018 241 downloads

Baixar (pdf, 2.43 MB)
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 884/2018

Em Leis Ordinárias 2018 336 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 885/2018

Em Leis Ordinárias 2018 225 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Dispõe sore a autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providências

pdf Portaria Nº 050/2018

Em Portarias 2018 198 downloads

Baixar (pdf, 454 KB)
Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 052/2018

Em Portarias 2018 195 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor público que menciona

pdf Portaria Nº 053/2018

Em Portarias 2018 203 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)
Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 054/2018

Em Portarias 2018 193 downloads

Baixar (pdf, 709 KB)
Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 055/2018

Em Portarias 2018 198 downloads

Baixar (pdf, 467 KB)
Re-ratifica a Portaria Nº 156/2017

pdf Portaria Nº 056/2018

Em Portarias 2018 202 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 057/2018

Em Portarias 2018 187 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

Links Úteis