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pdf Decreto Nº 015/2021

Em Decretos 2021 323 downloads

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Contabilidade

pdf Decreto Nº 016/2021

Em Decretos 2021 317 downloads

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Estabelece o plano de ação para adequação ao decreto federal n° 10.540/2020

pdf Decreto Nº 017/2021

Em Decretos 2021 334 downloads

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Contabilidade

pdf Decreto Nº 018/2021

Em Decretos 2021 315 downloads

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Contabilidade

pdf Decreto Nº 019/2021

Em Decretos 2021 326 downloads

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Contabilidade

pdf Decreto Nº 020/2021

Em Decretos 2021 324 downloads

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Restabelece a adoção de programa de medidas assistenciais consubstanciada em programa de distribuição a segurança alimentar de alunos da rede pública municipal

pdf Decreto Nº 021/2021

Em Decretos 2021 333 downloads

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Dispõe sobre as alterações na permissão de funcionamento de comércio e serviços na fase da onda vermelha reformulada pelo comitê extraordinário da COVID-19 do estado de Minas Gerais através da deliberação n°160 de 03 de junho de 2021

pdf Decreto Nº 022/2021

Em Decretos 2021 309 downloads

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Altera o decreto municipal n°021-2021, de 09 de junho de 2021 flexibilizando o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da redução de casos de contaminação da população por COVID-19

pdf Decreto Nº 023/2021

Em Decretos 2021 295 downloads

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Contabilidade

pdf Decreto Nº 024/2021

Em Decretos 2021 317 downloads

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Contabilidade

pdf Decreto Nº 025/2021

Em Decretos 2021 320 downloads

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Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no decreto n°054/2020, de 30 de dezembro de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19

pdf Decreto Nº 026/2021

Em Decretos 2021 307 downloads

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Contabilidade

pdf Decreto Nº 027/2021

Em Decretos 2021 316 downloads

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Contabilidade

pdf Decreto Nº 028/2021

Em Decretos 2021 309 downloads

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Ratifica as disposições constantes do decreto n°12/2020 e do decreto n°19/2020 sobre a suspensão por tempo indeterminado das aulas e demais atividades pedagógicas na rede pública de ensino no território do município de Capela Nova