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pdf Lei Municipal Nº 588/1997

Em Leis Ordinárias 1997 207 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
Cria cargo em comissão de psicólogo

pdf Lei Municipal Nº 589/1997

Em Leis Ordinárias 1997 208 downloads

Baixar (pdf, 449 KB)
Autoriza o Executivo adquirir imóvel amigavelmente ou judicialmente

pdf Lei Municipal Nº 590/1997

Em Leis Ordinárias 1997 207 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
Dá nova redação à Lei Nº 567/96 de 03 de Setembro de 1996

pdf Lei Municipal Nº 591/1997

Em Leis Ordinárias 1997 206 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Altera vencimentos e número de vagas do nível XII

pdf Lei Municipal Nº 592/1997

Em Leis Ordinárias 1997 206 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério

pdf Lei Municipal Nº 593/1997

Em Leis Ordinárias 1997 216 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)
Reajusta vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 594/1997

Em Leis Ordinárias 1997 200 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Concede isenção de tributos municipais a agência do Bando do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Municipal Nº 595/1997

Em Leis Ordinárias 1997 209 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
Autoriza o município de Capela Nova a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 596/1997

Em Leis Ordinárias 1997 211 downloads

Baixar (pdf, 2.68 MB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 597/1997

Em Leis Ordinárias 1997 207 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
Autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 598/1997

Em Leis Ordinárias 1997 208 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 601/1997

Em Leis Ordinárias 1997 211 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Municipal Nº 601/1997

Em Leis Ordinárias 1997 208 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Municipal Nº 602/1997

Em Leis Ordinárias 1997 204 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providencias

pdf Lei Municipal Nº 566/1996

Em Leis Ordinárias 1996 205 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 567/1996

Em Leis Ordinárias 1996 212 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 570/1996

Em Leis Ordinárias 1996 204 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Dá denominação a logradouro público

pdf Lei Municipal Nº 571/1996

Em Leis Ordinárias 1996 209 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)
Dispõe sobre a regularização de despesas no exercício de 1991

pdf Lei Municipal Nº 573/1996

Em Leis Ordinárias 1996 216 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Dispõe sobre a regularização de créditos adicionais do exercício de 1997

pdf Lei Municipal Nº 574/1996

Em Leis Ordinárias 1996 216 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Autoriza o executivo a conceder subvenção ou celebrar convênio ou contrato com o Banco do Estado de Minas Gerais S/A

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Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

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Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

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