Envios recentes

Dispõe sobre parceria com a iniciativa para o transporte de cidadãos do município de Capela Nova em tratamento de saúde para Conselheiro Lafaiete-MG e dá outras providências

Cria a assistência jurídica municipal do município de Capela Nova-MG para a assistência jurídica aos cidadãos necessitados, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação de agente público para exercer a função gratificada de Agente de Contratação/Pregoeiro - Marcelo José Barbosa Damasceno 

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor comissão julgadora responsável pela análise e seleção de monitores do CRAS, conforme edital n° 01/2025

Dispõe sobre a designação de agente público para exercer função gratificada de Gestor do Sistema de Frotas - Paulo Sérgio da Silva

Dispõe sobre a designação de agente público para exercer a função gratificada de Analista de Sistema de Informática - Amilton Geraldo de Paiva

Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de diretor educacional - Silvana de Souza Miranda

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de secretário municipal de cultura e turismo

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de secretário municipal de transporte e mobilidade urbana

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão para o cargo em comissão de secretário municipal de administração e finanças

Dispõe sobre a delegação de atribuição aos servidores públicos que menciona e dá outras providências

Altera o valor de vencimento dos cargos efetivos que menciona e altera o anexo V da Lei complementar 957 de 08 de janeiro de 2024

Dispõe sobre a implementação da "hora cívica" nas escolas da rede municipal de educação de Capela Nova-MG

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de professor de apoio em todas as escolas da rede municipal de educação e garante direitos aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais diagnósticos de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação

Dispõe sobre a denominação de vias públicas do loteamento "Madeira", situado no município de Capela Nova-MG

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado e fixa critérios para a regionalização das microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública do município de Capela Nova-MG

Dispõe sobre a organização e a estrutura orgânica da administração direta do poder executivo do município de Capela Nova-MG

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público n° 01/2024 para provimento de cargo efetivo do poder executivo e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora que menciona pelo exercício da função de encarregado de serviços IMA-INCRA

Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor efetivo que meciona pelo exercício da função de parecerista de licitações