Envios recentes

Dispõe sobre ponto facultativo no dia que menciona, por ocasião da festividade da semana santa, em todos os órgãos da administração direta do poder executivo do município de Capela Nova-MG e dá outras providências

Regulamenta a Lei Complementar n° 948/2023 - Código Tributário Municipal para dispor sobre as regras para parcelamento do IPTU para o calendário 2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 980, de 17 de março de 2025, para fins de dispor sobre o horário de atendimento ao público do serviço de assistência jurídica municipal

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público que menciona decorrente de aposentadoria do servidor público - Nilo Damasceno Pereira

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público que menciona decorrente de aposentadoria de servidor público - Jucélio Souza Santos

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público n°01/2024 para provimento de cargo executivo e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de agente público para o cargo de Assessor de Gestão de Saúde Marina Ferreira Canuto

Dispõe sobre a nomeação de agente público para o cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica de Saúde - Tatiana Ozete Paiva Reis

Dispõe sobre a nomeação de agente público para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico - Michele Fernanda Gomes de Assis

Dispõe de designação de servidor para o exercício da função gratificada de Instrutor de Música ao servidor Evandro do Nascimento Canuto Moreira

Dispõe sobre a designação de comissão especial para avaliação de Valores da Terra Nua (VTN) no município de Capela Nova para fins de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR)

Dispõe sobre a delegação de atribuição ao agente público Enrico Moreira Paiva 

Dispõe sobre a delegação de atribuição ao agente público Gabriel Edson de Faria Izidoro

Dispõe sobre a designação do agente público Priscila Matos da Silva como responsável pelo controle dos bens patrimoniais da administração direta 

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI, conforme portaria ministerial n° 1.413, de 10 de julho de 2013 que estabelece critérios para a adesão ao "Programa Saúde na Escola - PSE"

Dispõe sobre a designação do agente público Amilton Geraldo de Paiva para exercer a função de controlador interno do poder executivo

Dispõe sobre a concessão de licença à servidora Euzélia Damiã Canuto Monteiro de Paula por motivo de doença em pessoa da família

Concede licença-prêmio por assiduidade - Roseli de Souza Melo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona - Wantuil Gonçalves Moreira

Concede licença-prêmio por assiduidade - Lucimar Henriques Rodrigues