Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 181/2020

Em Portarias 2020 165 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)

Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor público que menciona

pdf Portaria Nº 182/2020

Em Portarias 2020 165 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)

Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor público que menciona

pdf Portaria Nº 183/2020

Em Portarias 2020 171 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 184/2020

Em Portarias 2020 169 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 185/2020

Em Portarias 2020 180 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 186/2020

Em Portarias 2020 175 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 187/2020

Em Portarias 2020 179 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)

Autoriza instalação de postes às margens de estradas vicinais que menciona, e dá outras providências

pdf Portaria Nº 188/2020

Em Portarias 2020 174 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 189/2020

Em Portarias 2020 169 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 190/2020

Em Portarias 2020 166 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)

Defere desincompatibilização e afastamento a servidores que menciona, para concorrência a cargos públicos eletivos na eleição municipal de 2020

pdf Portaria Nº 191/2020

Em Portarias 2020 183 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)

Defere desincompatibilização e afastamento a servidores que menciona, para concorrência a cargos públicos eletivos na eleição municipal de 2020

pdf Portaria Nº 192/2020

Em Portarias 2020 178 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)

Altera artigo 1º da Portaria Nº 187/2020 de 10 de Agosto de 2020, que autoriza instalação de postes às margens de estradas vicinais que menciona, e dá outras providências