Envios recentes

Contabilidade

Autoriza o poder executivo a incluir ou alterar fontes nos elementos de despesas de recursos vinculados ou não através de decreto

Autoriza o município a celebrar convênios com instituições de ensino para concessão de estágio curricular obrigatório

Reconhece, como de utilidade pública, a entidade que menciona

Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de cooperaçãoo com muniípios limítrofes visando execução de serviços de utilidade pública, recupoeração e conservação de estradas vicinais próximas às divisas

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da CRFB, dos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Capela Nova

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2022

Autoriza o poder executivo a inlcuir ou alterar fontes nos elementos de despesas de recursos vinculado ou não através de decretos

Dispõe acerca da autorização de pagamento de premiações aos participantes do 7° torneio leiteiro de Capela Nova

Estima a receita fixa a despesa do Município de Capela Nova para o exercício financeiro de 2022

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025

Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas de manutenção de veículo e outras ações necessárias da defesa civil

Dispõe sobre a concessão do Abono Salarial transitório e eventual a Profissionais da Rede de Ensino de Capela Nova

Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos municípios do Estado de Minas Gerais - Associação Mineiros de Municípios - AMM

Concede férias regulamentares ao servidor César Alberto Henriques de Andrade

Concede férias regulamantares ao servidor Matheus Barbosa de Souza

Concede período de férias individuais aos servidores que menciona, em decorrência da pandemia da Covid-19

Re-ratifica registro de período aquisitivo e concessivo e concessão de férias regulamentares da servidora Vãnia Emília Fonseca Moreira

Concede férias regulamentares ao servidor José Valter Moreira