Envios recentes

Restabelece a adoção de programa de medidas assistenciais consubstanciada em programa de distribuição a segurança alimentar de alunos da rede pública municipal

Dispõe sobre as alterações na permissão de funcionamento de comércio e serviços na fase da onda vermelha reformulada pelo comitê extraordinário da COVID-19 do estado de Minas Gerais através da deliberação n°160 de 03 de junho de 2021

Altera o decreto municipal n°021-2021, de 09 de junho de 2021 flexibilizando o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais em razão da redução de casos de contaminação da população por COVID-19

Contabilidade

Contabilidade

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no decreto n°054/2020, de 30 de dezembro de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19

Contabilidade

Contabilidade

Ratifica as disposições constantes do decreto n°12/2020 e do decreto n°19/2020 sobre a suspensão por tempo indeterminado das aulas e demais atividades pedagógicas na rede pública de ensino no território do município de Capela Nova

Contabilidade

Contabilidade

Contabilidade

Contabilidade

Contabilidade

Contabilidade

Dispõe sobre a progressão do município de Capela Nova no "Plano Minas Consciente", deixando a classificação da "Onda vermelha" e ingresando na fase de "Onda amarela"

Contabilidade

Contabilidade

Contabilidade

Contabilidade