Envios recentes

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Dficiência - COMPEDE

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária 2023

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar

Autoriza o município de Capela Nova a contratar como Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia

Autoriza o município de Capela Nova a contratar como Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, com fins de financiamento de obras de máquinas, equipamentos e veículos

Altera o artigo 1° da Lei 933, de 29 de junho de 2022 e respectiva ementa

Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas de participação do consórcio de desenvolvimento da área dos municípios da microrregião da mantiqueira e dá outras providências

Institui o processo democrático de escola de diretores das escolas municipais de Capela Nova, em atendimento à meta 19 do Plano Nacional de Educação, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito suplementar para acobertar gastos com pessoal/folha de pagamento e dá outras providências

Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Capela Nova

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capela Nova para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos servidores do magistério da educação básica e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providências

Exonera servidor efetivo a pedido - Valéria Ferreira dos Santos Ramos

Nomeia a servidora Lucimar Henriques Rodrigues para compor Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado

Exonera servidor comissionado, a pedido - Thales Henrique da Silva Barbosa

Nomeia e constitui Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

Concede férias regulamentares - Mayara Cristina Souza Machado

Concede férias regulamentares - Regina de Fátima Sales

Concede férias regulamentares - José do Carmo Santos