Envios recentes

Decreta ponto facultativo, dá outras providências

Dispõe acerca da criação de incentivo financeiro para tutoria municipal por implantação do Projeto Saúde em Rede no município de Capela Nova e dá outras providências

Disciplina procedimento de seleção pública para provimento do cargo de diretor educacional no município de Capela Nova, altera a Lei Municipal 484/1991, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência do Idoso no Município de Capela Nova, e dá outras providências

Constitui a Comissão Eleitoral responsável por supervisionar o Processo Democrático de Seleção Pública para Provimento do Cargo de Diretor Educacional no município de Capela Nova, para o ano de 2023, nomeia seus membros e dá outras providências

Concede férias regulamentares - Leandro de Paula Estevam

Concede férias regulamentares - Claudio Luiz SantanaÂ

Concede férias regulamentares - Cândida Fernanda Franklin de Matos

Concede férias regulamentares - Vânia Emília Fonseca Moreira

Concede férias regulamentares - Rosângela Coelho de Campos e Campos

Concede férias regulamentares - Gislane de Souza

Concede férias regulamentares - Nelsinho Moreira Campos

Concede licença-prêmio por assiduidade - Leandro de Paula Estevam

Modifica a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, para o mandato 2023/2025

Concede férias regulamentares - Taciana Angélica da Silva Nunes

Dispõe quanto à revogação e alteração parcial de textos legais que menciona

Autoriza o município de Capela Nova-MGÂ a dispor sobre a jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de enfermagem no âmbito do município e dá outras providências

Estima receita e fixa a despesa do município de Capela Nova para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Nomeia tutores municiais para desenvolvimento das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Saúde em Rede, e dá outras providências

Designa o Coordenador Educacional a competência para administração dos Recursos oriundos do FUNDEB, em conjunto com o Prefeito Municipal, e dá outras providências