Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 082/2023

Em Portarias 2023 330 downloads

Baixar (pdf, 430 KB)

Concede férias regulamentares - Paulo Afonso Barbosa Moreira

pdf Portaria Nº 083/2023

Em Portarias 2023 332 downloads

Baixar (pdf, 432 KB)

Concede férias regulamentares - Luciano Elias de Paiva

pdf Portaria Nº 084/2023

Em Portarias 2023 348 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)

Concede férias regulamentares - Solange Barbosa da Silva

pdf Portaria Nº 085/2023

Em Portarias 2023 361 downloads

Baixar (pdf, 433 KB)

Concede férias regulamentares - Mayara Cristina Souza Machado

pdf Portaria Nº 086/2023

Em Portarias 2023 342 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)

Concede licença-prêmio por assiduidade - João Batista da Cunha

pdf Portaria Nº 087/2023

Em Portarias 2023 346 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)

Concede férias regulamentares - Cláudio Aparecido Pereira

pdf Portaria Nº 088/2023

Em Portarias 2023 412 downloads

Baixar (pdf, 3.31 MB)

Institui Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade no Município de Capela Nova, nomeia dos respectivos membros, estabelece sua forma de organização e atribuições, dentre outras medidas

pdf Portaria Nº 090/2023

Em Portarias 2023 440 downloads

Baixar (pdf, 1015 KB)

Cria o Conselho de Organização da Festa do Capelanovense 2023 e nomeia os respectivos membros, dentre outras medidas

pdf Portaria Nº 089/2023

Em Portarias 2023 409 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)

Constitui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde

pdf Decreto Nº 039/2023

Em Decretos 2023 382 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)

Convoca a V Conferência Municipal de Saúde em Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 949/2023

Em Leis Ordinárias 2023 471 downloads

Baixar (pdf, 11.14 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 054/2023

Em Decretos 2023 342 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)

Dispõe acerca da retenção de imposto de renda nas contratações de bens e prestações de serviços e pagamentos a fornecedores pelo município de Capela Nova-MG e dá outras providências