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pdf Portaria Nº 157/2023

Em Portarias 2023 185 downloads

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Concede férias regulamentares - Leandro de Paula Estevam

pdf Portaria Nº 159/2023

Em Portarias 2023 188 downloads

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Concede férias regulamentares - Claudio Luiz SantanaÂ

pdf Portaria Nº 160/2023

Em Portarias 2023 196 downloads

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Concede férias regulamentares - Cândida Fernanda Franklin de Matos

pdf Portaria Nº 161/2023

Em Portarias 2023 207 downloads

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Concede férias regulamentares - Vânia Emília Fonseca Moreira

pdf Portaria Nº 162/2023

Em Portarias 2023 198 downloads

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Concede férias regulamentares - Rosângela Coelho de Campos e Campos

pdf Portaria Nº 163/2023

Em Portarias 2023 196 downloads

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Concede férias regulamentares - Gislane de Souza

pdf Portaria Nº 164/2023

Em Portarias 2023 200 downloads

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Concede férias regulamentares - Nelsinho Moreira Campos

pdf Portaria Nº 165/2023

Em Portarias 2023 215 downloads

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Concede licença-prêmio por assiduidade - Leandro de Paula Estevam

pdf Portaria Nº 166/2023

Em Portarias 2023 237 downloads

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Modifica a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, para o mandato 2023/2025

pdf Portaria Nº 167/2023

Em Portarias 2023 205 downloads

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Concede férias regulamentares - Taciana Angélica da Silva Nunes

pdf Lei Municipal Nº 954/2023

Em Leis Ordinárias 2023 220 downloads

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Dispõe quanto à revogação e alteração parcial de textos legais que menciona

pdf Lei Municipal Nº 955/2023

Em Leis Ordinárias 2023 216 downloads

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Autoriza o município de Capela Nova-MGÂ a dispor sobre a jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de enfermagem no âmbito do município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 956/2023

Em Leis Ordinárias 2023 274 downloads

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Estima receita e fixa a despesa do município de Capela Nova para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

pdf Portaria Nº 179/2023

Em Portarias 2023 207 downloads

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Nomeia tutores municiais para desenvolvimento das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Saúde em Rede, e dá outras providências

pdf Portaria Nº 168/2023

Em Portarias 2023 188 downloads

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Designa o Coordenador Educacional a competência para administração dos Recursos oriundos do FUNDEB, em conjunto com o Prefeito Municipal, e dá outras providências