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Contabilidade

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Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

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Dispõe sobre a doação e recomendação do uso de uniforme escolar pelos alunos da rede municipal de ensino de Capela Nova

Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de Capela Nova nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências

Altera a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Capela Nova, revogando a Lei 643/2002, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal de Eventos e dá outras providências

Estabecele o Código Tributário do município, atualiza planta genérica de valores de imóveis, consolida a legislação tributária no município de Capela Nova, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista a servidor efetivo que menciona, e dá outras providências

Nomeia servidor que menciona para o exercício da função de agente de contratação, e dá outras providências

Nomeia Paulo César Duarte como Agente de Desenvolvimento do Município de Capela Nova

Altera artigo da portaria municipal 001/2023, que concede licença oara desempenho de mandato classista a servidor efetivo que menciona, e dá outras providências

Nomeia e constitui Comissão Especial de Avaliação de Bem Público que menciona, e dá outras providências