Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Decreto Nº 007/2023

Em Decretos 2023 269 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 009/2023

Em Decretos 2023 266 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 010/2023

Em Decretos 2023 267 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 011/2023

Em Decretos 2023 267 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 012/2023

Em Decretos 2023 295 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)

Estabelece procedimentos de carnaval

pdf Decreto Nº 013/2023

Em Decretos 2023 272 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)

Decreta Ponto Facultativo - Carnaval e Cinzas

pdf Decreto Nº 014/2023

Em Decretos 2023 258 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 015/2023

Em Decretos 2023 273 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 016/2023

Em Decretos 2023 279 downloads

Baixar (pdf, 28 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 017/2023

Em Decretos 2023 263 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 018/2023

Em Decretos 2023 292 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)

Dispõe sobre a instituição e organização do Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical de HIV/sífilis e hepatites b e c (CMITV/HSH) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 020/2023

Em Decretos 2023 278 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 022/2023

Em Decretos 2023 244 downloads

Baixar (pdf, 27 KB)

Contabilidade

pdf Decreto Nº 023/2023

Em Decretos 2023 270 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)

Delega poderes a Coordenadora Educacional do Municipio de Capela Nova, com fins de administração dos recursos oriundos do FUNDEB, e dá outras providências