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pdf Lei Municipal Nº 506/1992

Em Leis Ordinárias 1992 259 downloads

Baixar (pdf, 2.89 MB)
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 1993 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 507/1992

Em Leis Ordinárias 1992 262 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 1993

pdf Lei Municipal Nº 508/1992

Em Leis Ordinárias 1992 274 downloads

Baixar (pdf, 874 KB)
Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1993/1995

pdf Lei Municipal Nº 509/1992

Em Leis Ordinárias 1992 265 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)
Autoriza a realização de obras, serviços e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 512/1992

Em Leis Ordinárias 1992 274 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Institui a taxa de iluminação e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 513/1992

Em Leis Ordinárias 1992 267 downloads

Baixar (pdf, 455 KB)
Cria cargos de provimento em comissão e fixa seus respectivos vencimentos

pdf Lei Municipal Nº 514/1992

Em Leis Ordinárias 1992 271 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)
Concede título de cidadania honorária aos SRS. MM. DR. José Carlos dos Santos, DD. DR. Esmithio César de oliveira

pdf Lei Municipal Nº 529/1992

Em Leis Ordinárias 1993 261 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 480/1991

Em Leis Ordinárias 1991 268 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
Veta a cobrança de ingressos no Estádio Municipal “Zezeca Moreira”

pdf Lei Municipal Nº 481/1991

Em Leis Ordinárias 1991 264 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dá o nome de Rua Hilario Moreira

pdf Lei Municipal Nº 482/1991

Em Leis Ordinárias 1991 282 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Denomina quadra poliesportiva

pdf Lei Municipal Nº 483/1991

Em Leis Ordinárias 1991 272 downloads

Baixar (pdf, 749 KB)
Dispõe sobre a instituição do Regime Único do Servidor Público Civil do município de Capela novae dá outras providências rn

pdf Lei Municipal Nº 484/1991

Em Leis Ordinárias 1991 294 downloads

Baixar (pdf, 2.91 MB)
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 1992e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 484/1991

Em Leis Ordinárias 1991 293 downloads

Baixar (pdf, 12.37 MB)
Autoriza sobre implantação do Plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Capela nova e dá outras providências rn

pdf Lei Municipal Nº 485/1991

Em Leis Ordinárias 1991 265 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
Dispõe sobre a inscrição dos servidores municipais no instituto de previdência dos servidores do estado de Minas Gerais

pdf Lei Municipal Nº 486/1991

Em Leis Ordinárias 1991 268 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do funcionalismo municipal

pdf Lei Municipal Nº 487/1991

Em Leis Ordinárias 1991 240 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Dá a denominação de rua “ Antônio Machado Neto” ao logradouro público que especifica

pdf Lei Municipal Nº 488/1991

Em Leis Ordinárias 1991 240 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício financeiro de 1991

pdf Lei Municipal Nº 489/1991

Em Leis Ordinárias 1991 237 downloads

Baixar (pdf, 13.11 MB)
Aprova o Plano Plurianual par ao Triênio de 1992/1994

pdf Lei Municipal Nº 490/1991

Em Leis Ordinárias 1991 234 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora da Dores

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Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

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