Envios recentes

Nomeia servidor José Maucício Pereira Junior no exercício do cargo de comissão de Diretor de Contabilidade

Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos vencimentos dos agentes políticos ativos públicos, agentes públicos e servidores públicos ativoos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de Capela Nova nos termos do artigo 37, X da CRFB

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Capela Nova-MG

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2021

Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Capela Nova para a Legislatura 2021/2024

Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Capela Nova para o mandato 2021/2024

Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do município de Capela Nova

Autoriza abertura de crédito adicional para acobertar despesas de construção de poço artesiano - rural

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar

Altera artigo 3° da Lei 901/2020, de 09 de dezembro de 2020

Estima a receita e fixa a despesa do município de Capela Nova para o exercício financeiro de 2021

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor público que menciona

Revoga a Portaria Nº 121/2020, de 25 de Maio de 2020, e dá outras providências

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor público que menciona

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona