Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 018/2020

Em Portarias 2020 128 downloads

Baixar (pdf, 420 KB)

Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor público que menciona

pdf Portaria Nº 019/2020

Em Portarias 2020 138 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 020/2020

Em Portarias 2020 130 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 021/2020

Em Portarias 2020 144 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 022/2020

Em Portarias 2020 122 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 023/2020

Em Portarias 2020 127 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)

Exonera servidor efetivo a pedido

pdf Portaria Nº 024/2020

Em Portarias 2020 127 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 025/2020

Em Portarias 2020 131 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 026/2020

Em Portarias 2020 131 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)

Exonera servidor efetivo a pedido

pdf Portaria Nº 027/2020

Em Portarias 2020 122 downloads

Baixar (pdf, 355 KB)

Concede Licença Prêmio por assiduidade a servidor público que menciona

pdf Portaria Nº 028/2020

Em Portarias 2020 135 downloads

Baixar (pdf, 351 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 029/2020

Em Portarias 2020 142 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 030/2020

Em Portarias 2020 138 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 031/2020

Em Portarias 2020 141 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 032/2020

Em Portarias 2020 138 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 033/2020

Em Portarias 2020 141 downloads

Baixar (pdf, 357 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 035/2020

Em Portarias 2020 140 downloads

Baixar (pdf, 2.21 MB)

Nomeia e confere atribuições aos membros do comitê de enfrentamento ao coronavírus e dá outras providências

pdf Portaria Nº 036/2020

Em Portarias 2020 134 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)

Concede Férias Regulamentares a servidor que menciona

pdf Portaria Nº 037/2020

Em Portarias 2020 131 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)

Exonera servidor efetivo a pedido

pdf Portaria Nº 038/2020

Em Portarias 2020 144 downloads

Baixar (pdf, 440 KB)

Suspende gozo de férias de servidor que menciona, e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

pdf Portaria Nº 018/2020

pdf Portaria Nº 019/2020

pdf Portaria Nº 020/2020

pdf Portaria Nº 021/2020

pdf Portaria Nº 022/2020

pdf Portaria Nº 023/2020

pdf Portaria Nº 024/2020

pdf Portaria Nº 025/2020

pdf Portaria Nº 026/2020

pdf Portaria Nº 027/2020

pdf Portaria Nº 028/2020

pdf Portaria Nº 029/2020

pdf Portaria Nº 030/2020

pdf Portaria Nº 031/2020

pdf Portaria Nº 032/2020

pdf Portaria Nº 033/2020

pdf Portaria Nº 035/2020

pdf Portaria Nº 036/2020

pdf Portaria Nº 037/2020

pdf Portaria Nº 038/2020

Endereço

Informações

Links Úteis