Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público que menciona decorrente de aposentadoria do servidor público - Nilo Damasceno Pereira

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público que menciona decorrente de aposentadoria de servidor público - Jucélio Souza Santos

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público n°01/2024 para provimento de cargo executivo e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de agente público para o cargo de Assessor de Gestão de Saúde Marina Ferreira Canuto

Dispõe sobre a nomeação de agente público para o cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica de Saúde - Tatiana Ozete Paiva Reis

Dispõe sobre a nomeação de agente público para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico - Michele Fernanda Gomes de Assis

Dispõe de designação de servidor para o exercício da função gratificada de Instrutor de Música ao servidor Evandro do Nascimento Canuto Moreira

Dispõe sobre a designação de comissão especial para avaliação de Valores da Terra Nua (VTN) no município de Capela Nova para fins de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR)

Dispõe sobre a delegação de atribuição ao agente público Enrico Moreira Paiva 

Dispõe sobre a delegação de atribuição ao agente público Gabriel Edson de Faria Izidoro

Dispõe sobre a designação do agente público Priscila Matos da Silva como responsável pelo controle dos bens patrimoniais da administração direta 

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI, conforme portaria ministerial n° 1.413, de 10 de julho de 2013 que estabelece critérios para a adesão ao "Programa Saúde na Escola - PSE"

Dispõe sobre a designação do agente público Amilton Geraldo de Paiva para exercer a função de controlador interno do poder executivo

Dispõe sobre a concessão de licença à servidora Euzélia Damiã Canuto Monteiro de Paula por motivo de doença em pessoa da família

Concede licença-prêmio por assiduidade - Roseli de Souza Melo

Concede licença-prêmio a servidor que menciona - Wantuil Gonçalves Moreira

Concede licença-prêmio por assiduidade - Lucimar Henriques Rodrigues

Concede férias regulamentares - Márcio Monteiro de Assis

Concede férias regulamentares - Roni Ribeiro Couto

Concede férias regulamentares - Jaques Sandro dos Anjos