Leis Ordinárias 2023 - Prefeitura Municipal de Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 956/2023

330 downloads

Estima receita e fixa a despesa do município de Capela Nova para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Autoriza o município de Capela Nova-MGÂ a dispor sobre a jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de enfermagem no âmbito do município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 954/2023

270 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)

Dispõe quanto à revogação e alteração parcial de textos legais que menciona

pdf Lei Municipal Nº 953/2023

268 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)

Dispõe sobre a criação do Centro de Convivência do Idoso no Município de Capela Nova, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 952/2023

288 downloads

Baixar (pdf, 2.46 MB)

Disciplina procedimento de seleção pública para provimento do cargo de diretor educacional no município de Capela Nova, altera a Lei Municipal 484/1991, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 951/2023

284 downloads

Baixar (pdf, 2.16 MB)

Dispõe acerca da criação de incentivo financeiro para tutoria municipal por implantação do Projeto Saúde em Rede no município de Capela Nova e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 949/2023

369 downloads

Baixar (pdf, 11.14 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 948/2023

346 downloads

Baixar (pdf, 4.97 MB)

Estabecele o Código Tributário do município, atualiza planta genérica de valores de imóveis, consolida a legislação tributária no município de Capela Nova, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 947/2023

313 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)

Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal de Eventos e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 946/2023

514 downloads

Baixar (pdf, 43.55 MB)

Altera a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Capela Nova, revogando a Lei 643/2002, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 945/2023

332 downloads

Baixar (pdf, 785 KB)

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 944/2023

309 downloads

Baixar (pdf, 777 KB)

Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município de Capela Nova nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal

pdf Lei Municipal Nº 943/2023

343 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 942/2023

374 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)

Dispõe sobre a doação e recomendação do uso de uniforme escolar pelos alunos da rede municipal de ensino de Capela Nova

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2023

Documentos