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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 885/2018

353 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Dispõe sore a autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 884/2018

612 downloads

Baixar (pdf, 556 KB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 883/2018

369 downloads

Baixar (pdf, 2.43 MB)
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 882/2018

350 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 881/2018

376 downloads

Baixar (pdf, 15.32 MB)
Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 881/2018

340 downloads

Baixar (pdf, 15.32 MB)
Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 880/2018

372 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 879/2018

380 downloads

Baixar (pdf, 3.27 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 878/2018

365 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)
Autoriza o Poder Executivo a incluir ou alterar fontes nos elementos de despesas de recursos vinculados ou não através de decreto

pdf Lei Municipal Nº 877/2018

380 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)
Dispõe sobre alteração na Lei Nº 871/2018, de 21 de Março de 2018, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 876/2018

348 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas ou grades de aço nas fachadas externas das instituições financeiras e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 875/2018

378 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional Especial para associar ao consórcio público para prestação de serviços de iluminação pública, diverso de contrato de rateio

pdf Lei Municipal Nº 874/2018

359 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional de despesas junto à associação dos municípios do Circuito Villas e Fazendas de minas

pdf Lei Municipal Nº 873/2018

376 downloads

Baixar (pdf, 500 KB)
Dispõe sobre denominação do prédio público onde se sedia a Câmara Municipal como Paço Legislativo – Djalma Carvalho Moreira

pdf Lei Municipal Nº 872/2018

447 downloads

Baixar (pdf, 829 KB)
Regulamenta o artigo 27, “CAPUT”, das disposições finais e transitórias da lei Orgânica Municipal e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 870/2018

368 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Dispõe sobre reajuste da remuneração e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 869/2018

375 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
Dispõe sobre a concessão de revisão geral nos vencimentos dos agentes políticos, agentes públicos e servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do município, nos termos do Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal

pdf Lei Municipal Nº 868/2018

374 downloads

Baixar (pdf, 558 KB)
Dispõe sobre a autorização de reingresso do município de Capela Nova na Associação dos Municípios da microrregião da Mantiqueira – AMMA, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 867/2018

397 downloads

Baixar (pdf, 1.14 MB)
Cria Procuradoria Geral do município de Capela Nova e dá outras providências

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Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

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