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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 751/2009

294 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2010

pdf Lei Municipal Nº 749/2009

278 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Institui o Código Tributário do Município de Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 748/2009

279 downloads

Baixar (pdf, 29 KB)
Cria cargos de médicos nas seguintes especialidades: cardiologista, neurologista e psiquiatra

pdf Lei Municipal Nº 747/2009

290 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
Autoriza a contratação temporária, mediante processo seletivo público, para atender aos Programas Sociais

pdf Lei Municipal Nº 746/2009

284 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor, nos termos da Constituição da República e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 745/2009

303 downloads

Baixar (pdf, 19 KB)
Dá denominação que menciona

pdf Lei Municipal Nº 744/2009

306 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013

pdf Lei Municipal Nº 743/2009

322 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 742/2009

298 downloads

Baixar (pdf, 358 KB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

pdf Lei Municipal Nº 741/2009

295 downloads

Baixar (pdf, 21 KB)
Inclui na LDO e no PPA, atinente ao exercício financeiro de 2009, operação de crédito com BDMG

pdf Lei Municipal Nº 740/2009

303 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB

pdf Lei Municipal Nº 739/2009

296 downloads

Baixar (pdf, 18 KB)
Concede denominação a quadra Poliesportiva de Palmeiras que menciona, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 738/2009

308 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Concede denominação a Praça de Lazer que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 737/2009

295 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
Declara de utilidade pública a Associação dos Açougueiros e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 736/2009

297 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 735/2009

303 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Concede denominação a Avenida que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 734/2009

301 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)
Cria, no Plano de Cargos e Salários do município, os cargos que menciona

pdf Lei Municipal Nº 733/2009

291 downloads

Baixar (pdf, 93 KB)
Cria o Conselho Antidrogas e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 732/2009

287 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
Denomina Escola Municipal Mário Gomes Henrique e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 731/2009

292 downloads

Baixar (pdf, 26 KB)
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais

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Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

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