Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis
  5. Leis Ordinárias 2005

Pasta Leis Ordinárias 2005

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 687/2005

501 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)
Estabelece a planta genérica de valores e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 686/2005

305 downloads

Baixar (pdf, 23 KB)
Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal, para o fim que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 685/2005

317 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2006

pdf Lei Municipal Nº 684/2005

317 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 683/2005

363 downloads

Baixar (pdf, 17 KB)
Denomina via pública e dá outras providências

pdf Lei municipal Nº 682/2005

306 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
Dá denominação à avenida que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 681/2005

321 downloads

Baixar (pdf, 19 KB)
Dá denominação à Praça que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 680/2005

327 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)
Dispõe sobre cobrança dos débitos inscritos na Dívida Ativa, autoriza a concessão de anistia nos termos em que especifica e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 679/2005

310 downloads

Baixar (pdf, 20 KB)
Abre crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2005

pdf Lei Municipal Nº 678/2005

295 downloads

Baixar (pdf, 22 KB)
Autoriza abertura de convênio de cooperação mútua, com entidades públicas e privadas e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 677/2005

305 downloads

Baixar (pdf, 1.60 MB)
Dispõe sobre a criação do serviço de vigilância sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 676/2005

306 downloads

Baixar (pdf, 749 KB)
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de ninas Gerais, através de Estado de Desenvolvimento Econômico, visando a participação do município no programa Fundo Máquinas para Desenvolvimento - FUNDOMAR

pdf Lei Municipal Nº 675/2005

313 downloads

Baixar (pdf, 742 KB)
Dispõe sobre delimitação da zona urbana da cidade e contém outras providências

pdf Lei Municipal Nº 675/2005

328 downloads

Baixar (pdf, 9 KB)
Dispõe sobre delimitação da zona urbana da cidade e contém outras providências

pdf Lei Municipal Nº 674/2005

309 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com a Secretaria de Estado da Fazenda

pdf Lei Municipal Nº 673/2005

321 downloads

Baixar (pdf, 6.41 MB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

pdf Lei Municipal Nº 672/2005

309 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Inclui meta no Plano Plurianual do exercício de 2005

pdf Lei Municipal Nº 671/2005

322 downloads

Baixar (pdf, 1.53 MB)
Cria coordenadoria Municipal de Defesa Civil do município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 670/2005

322 downloads

Baixar (pdf, 2.68 MB)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 670/2005

321 downloads

Baixar (pdf, 16 KB)
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

Links Úteis