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Pasta Leis Ordinárias 1991

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 894/1991

680 downloads

Baixar (pdf, 12.06 MB)
Lei Orgânica

pdf Lei Municipal Nº 491/1991

422 downloads

Baixar (pdf, 410 KB)
Cria estacionamento de táxi

pdf Lei Municipal Nº 490/1991

407 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Nossa Senhora da Dores

pdf Lei Municipal Nº 489/1991

430 downloads

Baixar (pdf, 13.11 MB)
Aprova o Plano Plurianual par ao Triênio de 1992/1994

pdf Lei Municipal Nº 488/1991

418 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício financeiro de 1991

pdf Lei Municipal Nº 487/1991

406 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Dá a denominação de rua “ Antônio Machado Neto” ao logradouro público que especifica

pdf Lei Municipal Nº 486/1991

454 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do funcionalismo municipal

pdf Lei Municipal Nº 485/1991

448 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
Dispõe sobre a inscrição dos servidores municipais no instituto de previdência dos servidores do estado de Minas Gerais

pdf Lei Municipal Nº 484/1991

478 downloads

Baixar (pdf, 2.91 MB)
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 1992e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 484/1991

502 downloads

Baixar (pdf, 12.37 MB)
Autoriza sobre implantação do Plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Capela nova e dá outras providências rn

pdf Lei Municipal Nº 483/1991

450 downloads

Baixar (pdf, 749 KB)
Dispõe sobre a instituição do Regime Único do Servidor Público Civil do município de Capela novae dá outras providências rn

pdf Lei Municipal Nº 482/1991

486 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Denomina quadra poliesportiva

pdf Lei Municipal Nº 481/1991

447 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dá o nome de Rua Hilario Moreira

pdf Lei Municipal Nº 480/1991

463 downloads

Baixar (pdf, 363 KB)
Veta a cobrança de ingressos no Estádio Municipal “Zezeca Moreira”

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Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

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