Leis Ordinárias 2009 - Prefeitura Municipal de Capela Nova - MG

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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 751/2009

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Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2010

pdf Lei Municipal Nº 749/2009

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Institui o Código Tributário do Município de Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 748/2009

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Cria cargos de médicos nas seguintes especialidades: cardiologista, neurologista e psiquiatra

pdf Lei Municipal Nº 747/2009

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Autoriza a contratação temporária, mediante processo seletivo público, para atender aos Programas Sociais

pdf Lei Municipal Nº 746/2009

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Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor, nos termos da Constituição da República e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 745/2009

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Dá denominação que menciona

pdf Lei Municipal Nº 744/2009

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013

pdf Lei Municipal Nº 743/2009

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Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 742/2009

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias

pdf Lei Municipal Nº 741/2009

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Inclui na LDO e no PPA, atinente ao exercício financeiro de 2009, operação de crédito com BDMG

pdf Lei Municipal Nº 740/2009

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB

pdf Lei Municipal Nº 739/2009

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Concede denominação a quadra Poliesportiva de Palmeiras que menciona, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 738/2009

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Concede denominação a Praça de Lazer que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 737/2009

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Declara de utilidade pública a Associação dos Açougueiros e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 736/2009

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Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de minas Gerais – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 735/2009

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Concede denominação a Avenida que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 734/2009

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Cria, no Plano de Cargos e Salários do município, os cargos que menciona

pdf Lei Municipal Nº 733/2009

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Cria o Conselho Antidrogas e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 732/2009

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Denomina Escola Municipal Mário Gomes Henrique e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 731/2009

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Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais

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