Leis Ordinárias 2004 - Prefeitura Municipal de Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 669/2004

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Obriga o Executivo Municipal a doar Bem móvel à Associação de Ação Comunitária de Capela Nova e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 668/2004

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Obriga o Executivo Municipal a doar Bem imóvel à Associação Comunitária de Capela Nova e dá outras providências

pdf Lei municipal Nº 667/2004

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Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2005

pdf Lei Municipal Nº 666/2004

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Fixa o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do Município, para o mandato a iniciar em 01 de Janeiro de 2005 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 665/2004

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Fixa a remuneração de vereadores à Câmara Municipal, para a Legislatura 2005 a 2008, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 664/2004

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Altera a redação da Lei Nº 567/96, que cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 663/2004

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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2005 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 662/2004

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Autoriza o proceder a revisão geral dos vencimentos base dos servidores públicos do Poder Legislativo e subsídios dos vereadores e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 661/2004

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Autoriza o proceder a revisão geral dos vencimentos base dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural, para atendimento a proprietários rurais de baixa renda no município e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 659/2004

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Declara de utilidade pública a Associação Apícola de Capela Nova e dá outras providências

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2004

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