Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 658/2003

247 downloads

Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2004

pdf Lei Municipal Nº 657/2003

242 downloads

Autoriza o ingresso do município de Capela Nova na Associação dos municípios da microrregião – AMMA, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 656/2003

245 downloads

Declara de utilidade pública a Associação Grupo Folclórico e Cristãos Capelanovenses e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 654/2003

241 downloads

Denomina via pública e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 653/2003

251 downloads

Denomina via pública e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 652/2003

237 downloads

Denomina via pública e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 651/2003

242 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 650/2003

243 downloads

Autoriza a proceder a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do prefeito e vice-prefeito do município, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 649/2003

243 downloads

Autoriza a proceder a Revisão Geral dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal e subsídios do prefeito e vice-prefeito do município, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 648/2003

251 downloads

Dispõe sobre contratação , pelo município, de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 648/2003

252 downloads

Dispõe sobre contratação , pelo município, de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br