Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2001

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 637/2001

173 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 2002

pdf Lei Municipal Nº 636/2001

159 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005

pdf Lei Municipal Nº 635/2001

165 downloads

Baixar (pdf, 1.54 MB)
Autoriza o Poder Executivo abri crédito adicional

pdf Lei Municipal Nº 634/2001

164 downloads

Baixar (pdf, 1005 KB)
Estabelece a proteção do patrimônio cultural do município, atendendo ao disposto no Art. 216 da Constituição federal e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho do Patrimônio Cultural de Capela Nova e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 634/2001

172 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
Estabelece a proteção do patrimônio cultural do município

pdf Lei Municipal Nº 633/2001

163 downloads

Baixar (pdf, 6.57 MB)
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 632/2001

161 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)
Declara de utilidade pública a entidade que menciona

pdf Lei Municipal Nº 631/2001

162 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências – Bolsa Escola

pdf Lei Municipal Nº 630/2001

175 downloads

Baixar (pdf, 481 KB)
Altera Lei 592 de 10 de Junho de 1997 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 629/2001

160 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
Cria o cargo de Secretário do Serviço de saúde e Saneamento e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

Links Úteis