Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1997

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 602/1997

162 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providencias

pdf Lei Municipal Nº 601/1997

171 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Municipal Nº 601/1997

170 downloads

Baixar (pdf, 14 KB)
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social

pdf Lei Municipal Nº 598/1997

168 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 597/1997

166 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
Autoriza o município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 596/1997

174 downloads

Baixar (pdf, 2.68 MB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 595/1997

169 downloads

Baixar (pdf, 587 KB)
Autoriza o município de Capela Nova a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 594/1997

163 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Concede isenção de tributos municipais a agência do Bando do Estado de Minas Gerais

pdf Lei Municipal Nº 593/1997

174 downloads

Baixar (pdf, 384 KB)
Reajusta vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 592/1997

167 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério

pdf Lei Municipal Nº 591/1997

168 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Altera vencimentos e número de vagas do nível XII

pdf Lei Municipal Nº 590/1997

168 downloads

Baixar (pdf, 383 KB)
Dá nova redação à Lei Nº 567/96 de 03 de Setembro de 1996

pdf Lei Municipal Nº 589/1997

168 downloads

Baixar (pdf, 449 KB)
Autoriza o Executivo adquirir imóvel amigavelmente ou judicialmente

pdf Lei Municipal Nº 588/1997

167 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
Cria cargo em comissão de psicólogo

pdf Lei Municipal Nº 587/1997

154 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
Concede desconto no recolhimento de tributos municipais

pdf Lei Municipal Nº 585/1997

168 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
Cria cargo em comissão de coordenador de Assistência ao produtor rural

pdf Lei Municipal Nº 584/1997

157 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 583/1997

149 downloads

Baixar (pdf, 694 KB)
Dá nova redação à Lei Nº 527/93

pdf Lei Municipal Nº 582/1997

155 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)
Acrescenta inciso ao artigo 2º da lei Nº 576/97 de 14 de Janeiro de 1997

pdf Lei Municipal Nº 581/1997

165 downloads

Baixar (pdf, 389 KB)
Fica extinto o cargo r Diretor de Saúde do município e cria o cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Capela Nova

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

Links Úteis