Leis Ordinárias 1997 - Prefeitura Municipal de Capela Nova

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério

pdf Lei Municipal Nº 591/1997

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Altera vencimentos e número de vagas do nível XII

pdf Lei Municipal Nº 590/1997

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Dá nova redação à Lei Nº 567/96 de 03 de Setembro de 1996

pdf Lei Municipal Nº 589/1997

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Autoriza o Executivo adquirir imóvel amigavelmente ou judicialmente

pdf Lei Municipal Nº 588/1997

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Cria cargo em comissão de psicólogo

pdf Lei Municipal Nº 587/1997

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Concede desconto no recolhimento de tributos municipais

pdf Lei Municipal Nº 585/1997

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Cria cargo em comissão de coordenador de Assistência ao produtor rural

pdf Lei Municipal Nº 584/1997

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Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 583/1997

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Dá nova redação à Lei Nº 527/93

pdf Lei Municipal Nº 582/1997

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Acrescenta inciso ao artigo 2º da lei Nº 576/97 de 14 de Janeiro de 1997

pdf Lei Municipal Nº 581/1997

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Fica extinto o cargo r Diretor de Saúde do município e cria o cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Capela Nova

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 602/1997

pdf Lei Municipal Nº 601/1997

pdf Lei Municipal Nº 601/1997

pdf Lei Municipal Nº 598/1997

pdf Lei Municipal Nº 597/1997

pdf Lei Municipal Nº 596/1997

pdf Lei Municipal Nº 595/1997

pdf Lei Municipal Nº 594/1997

pdf Lei Municipal Nº 593/1997

pdf Lei Municipal Nº 592/1997