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Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 558/1994

269 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de1995

pdf Lei Municipal Nº 555/1994

268 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
Modifica a redação do art. 1º e seu parágrafo único da Lei Nº 426 de 27 de Maio de 1986

pdf Lei Municipal Nº 554/1994

274 downloads

Baixar (pdf, 370 KB)
Autoriza o Executivo a celebrar contrato de seguro de vida em grupo para servidores públicos do Poder Executivo do município de Capela Nova

pdf Lei Municipal Nº 553/1994

277 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 552/1994

251 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)
Concede a isenção dos tributos municipais e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 551/1994

273 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Reconhece de utilidade pública a Entidade que menciona e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 550/1994

266 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 549/1994

273 downloads

Baixar (pdf, 2.47 MB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 548/1994

261 downloads

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Cria Pré-escolar Municipal “Os Amiguinhos”

pdf Lei Municipal Nº 547/1994

266 downloads

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Cria Pré-escolar Municipal “Turma da Mônica”

pdf Lei Municipal Nº 546/1994

266 downloads

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Cria Pré-escolar Municipal “Chapeuzinho Vermelho”

pdf Lei Municipal Nº 545/1994

261 downloads

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Cria Pré-escolar Municipal “Raio de Sol”

pdf Lei Municipal Nº 544/1994

267 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
Cria Pré-escolar Municipal “Branca de Neve”

pdf Lei Municipal Nº 543/1994

272 downloads

Baixar (pdf, 259 KB)
Cria Pré-escolar Municipal “Caminho Suave”

pdf Lei Municipal Nº 542/1994

263 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 541/1994

268 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 540/1994

264 downloads

Baixar (pdf, 402 KB)
Autoriza o Executivo adquirir imóvel urbano

pdf Lei Municipal Nº 539/1994

280 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 538/1994

266 downloads

Baixar (pdf, 360 KB)
Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

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Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
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Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

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