Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1992

Pasta Leis Ordinárias 1992

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 514/1992

316 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)
Concede título de cidadania honorária aos SRS. MM. DR. José Carlos dos Santos, DD. DR. Esmithio César de oliveira

pdf Lei Municipal Nº 513/1992

315 downloads

Baixar (pdf, 455 KB)
Cria cargos de provimento em comissão e fixa seus respectivos vencimentos

pdf Lei Municipal Nº 512/1992

325 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Institui a taxa de iluminação e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 509/1992

318 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)
Autoriza a realização de obras, serviços e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 508/1992

321 downloads

Baixar (pdf, 874 KB)
Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1993/1995

pdf Lei Municipal Nº 507/1992

307 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 1993

pdf Lei Municipal Nº 506/1992

305 downloads

Baixar (pdf, 2.89 MB)
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 1993 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 505/1992

305 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Considera utilidade pública o Clube de Futebol Capela nova Esporte Clube

pdf Lei Municipal Nº 504/1992

290 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)
Concede isenção de imposto de competência municipal

pdf Lei Municipal Nº 503/1992

283 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)
Dispõe sobre reajustamento doas vencimentos do funcionalismo público municipal

pdf Lei Municipal Nº 502/1992

254 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)
Dispõe sobre nova denominação de logradouro público

pdf Lei Municipal Nº 501/1992

261 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
Considera utilidade pública Associação Comunitária ao Centro Ambulatório Hospitalar de Capela nova

pdf Lei Municipal Nº 500/1992

254 downloads

Baixar (pdf, 423 KB)
Dispõe sobre reajustamento doas vencimentos do funcionalismo público municipal

pdf Lei Municipal Nº 499/1992

272 downloads

Baixar (pdf, 435 KB)
Institui na Administração Pública Municipal os seguintes cargos em comissão

pdf Lei Municipal Nº 498/1992

276 downloads

Baixar (pdf, 405 KB)
Concede pensão a vereadores e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 497/1992

272 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Dispõe sobre autorização para compra de lote e doação para o sindicato dos trabalhadores rurais

pdf Lei Municipal Nº 496/1992

269 downloads

Baixar (pdf, 509 KB)
Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Polícia Militar objetivando criar meios adequados a manutenção da ordem e segurança pública

pdf Lei Municipal Nº 495/1992

263 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)
Autoriza o Poder Executivo a liberar verbas para o transporte de alunos e contém outras providências

pdf Lei Municipal Nº 494/1992

264 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 493/1992

263 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais

logo rodape

Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

Links Úteis