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pdf Lei Municipal Nº 502/1992

Em Leis Ordinárias 1992 366 downloads

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Dispõe sobre nova denominação de logradouro público

pdf Lei Municipal Nº 503/1992

Em Leis Ordinárias 1992 406 downloads

Baixar (pdf, 446 KB)
Dispõe sobre reajustamento doas vencimentos do funcionalismo público municipal

pdf Lei Municipal Nº 504/1992

Em Leis Ordinárias 1992 402 downloads

Baixar (pdf, 428 KB)
Concede isenção de imposto de competência municipal

pdf Lei Municipal Nº 505/1992

Em Leis Ordinárias 1992 431 downloads

Baixar (pdf, 336 KB)
Considera utilidade pública o Clube de Futebol Capela nova Esporte Clube

pdf Lei Municipal Nº 506/1992

Em Leis Ordinárias 1992 429 downloads

Baixar (pdf, 2.89 MB)
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 1993 e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 507/1992

Em Leis Ordinárias 1992 429 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Estima receita e fixa despesa do município para o Exercício de 1993

pdf Lei Municipal Nº 508/1992

Em Leis Ordinárias 1992 441 downloads

Baixar (pdf, 874 KB)
Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1993/1995

pdf Lei Municipal Nº 509/1992

Em Leis Ordinárias 1992 438 downloads

Baixar (pdf, 429 KB)
Autoriza a realização de obras, serviços e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 512/1992

Em Leis Ordinárias 1992 447 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Institui a taxa de iluminação e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 513/1992

Em Leis Ordinárias 1992 427 downloads

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Cria cargos de provimento em comissão e fixa seus respectivos vencimentos

pdf Lei Municipal Nº 514/1992

Em Leis Ordinárias 1992 425 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)
Concede título de cidadania honorária aos SRS. MM. DR. José Carlos dos Santos, DD. DR. Esmithio César de oliveira

pdf Lei Municipal Nº 529/1992

Em Leis Ordinárias 1993 421 downloads

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Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos

pdf Lei Municipal Nº 480/1991

Em Leis Ordinárias 1991 435 downloads

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Veta a cobrança de ingressos no Estádio Municipal “Zezeca Moreira”

pdf Lei Municipal Nº 481/1991

Em Leis Ordinárias 1991 416 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dá o nome de Rua Hilario Moreira

pdf Lei Municipal Nº 482/1991

Em Leis Ordinárias 1991 458 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Denomina quadra poliesportiva

pdf Lei Municipal Nº 483/1991

Em Leis Ordinárias 1991 427 downloads

Baixar (pdf, 749 KB)
Dispõe sobre a instituição do Regime Único do Servidor Público Civil do município de Capela novae dá outras providências rn

pdf Lei Municipal Nº 484/1991

Em Leis Ordinárias 1991 448 downloads

Baixar (pdf, 2.91 MB)
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento para o Exercício de 1992e dá outras providências

pdf Lei Municipal Nº 484/1991

Em Leis Ordinárias 1991 466 downloads

Baixar (pdf, 12.37 MB)
Autoriza sobre implantação do Plano de cargos e salários dos servidores públicos do município de Capela nova e dá outras providências rn

pdf Lei Municipal Nº 485/1991

Em Leis Ordinárias 1991 425 downloads

Baixar (pdf, 753 KB)
Dispõe sobre a inscrição dos servidores municipais no instituto de previdência dos servidores do estado de Minas Gerais

pdf Lei Municipal Nº 486/1991

Em Leis Ordinárias 1991 426 downloads

Baixar (pdf, 490 KB)
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos do funcionalismo municipal

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Endereço

Rua Lopes de Assis, 09, Centro
CEP: 36290-000
Capela Nova - MG

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 16h
 Telefone.: (31) 3727-1110
Email: atendimento@capelanova.org.com.br

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