Política de Privacidade e Cookies
Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.
Leis Municipais
Institui as atividades insalubres no âmbito do poder Executivo, conforme Laudo Pericial anexo
Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Direitos do Idoso de Capela Nova e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Capela Nova e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a incluir ou alterar fontes nos elementos de despesas de recursos vinculados ou não através de decreto
Institui o código de obras e edificações do município de Capela Nova e dá outras providências
Error
© Copyright 2023 | Desenvolvido por 